Mantida ação penal por homicídio qualificado na direção de veículo

Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Banco que demitiu trabalhador antes de cirurgia médica terá de reintegrá-lo

?A demissão do empregado às vésperas de submissão à cirurgia, não apenas obstaculizou a realização do procedimento cirúrgico mas também evidenciou a intenção de evitar a suspensão do contrato de trabalho?, destacou a desembargadora

Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.

Trata-se de recursos de apelação interpostos por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Constitucional e administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Servidora pública em exercício de função pública. Vínculo temporário e precário.

Responsabilidade civil. Aluna que vai ao colégio sem trajar o uniforme escolar completo.

Alegação de que a aluna teria sido retirada de sala de forma vexatória por não estar uniformizada.

Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5000,00.

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista

O pagamento só seria afastado se houvesse pedido da trabalhadora.

Aviso prévio indenizado influencia na data de rescisão: trabalhador tem recurso desprovido

SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral

Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na

TJSP tranca inquérito contra advogado

Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa

Declaratória de inexistência de débito e indenização por dano moral. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas pela adquirente do cartão.

A indenização por danos morais guarda proporção com o sofrimento e o abalo à reputação suportado

Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.

reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao

Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Deferimento de tutela cautelar contestada não dispensa abertura de prazo para contestação do pedido principal

O entendimento é da Terceira Turma.